A solução consensual de conflitos é uma das estratégias do Judiciário no plano 2021-2026
A solução consensual dos conflitos é um dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
MESCs
Quais as normas que regulamentam a mediação e a conciliação?
Existem diversas obras tratando de como mediar ou conciliar, mas desconhecemos títulos analisando a regulamentação das técnicas de solução de conflitos
Acesso à Justiça e empoderamento
É inegável que o Judiciário nas últimas décadas se aproximou da população, através da interiorização e concretização dos Juizados Especiais Cíveis. O sucesso dessas iniciativas gera um aumento contínuo de processos, com a população a cada dia judicializando seus conflitos.
Realizando uma conciliação ou mediação no Cartório
Os notários e registradores do Estado de São Paulo, desde o fim de 2018, passaram a oferecer o serviço de conciliação e mediação. Já tratamos anteriormente do procedimento para habilitação dos cartórios e da relação administrativa destes com os Cejuscs. Agora abortaremos o procedimento. Competência As conciliações e mediações observarão […]
A relação entre os Cejuscs e os cartórios que realizam conciliações e mediações
Desde o final de 2018 os serviços de notas e de registros podem realizar sessões de mediação e conciliação, desde que habilitados para tanto, conforme disposto no post anterior. Agora trataremos dos procedimentos a serem observados pelas serventias habilitadas após a conclusão do procedimento de habilitação. Livros obrigatórios As serventias […]
Cartórios podem realizar mediações ou conciliações? 1
No finalzinho de 2018 a Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP editou o Provimento CGJ nº 42/2018, publicado em 18/12/2018, regulamentando o procedimento de conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro no âmbito do Estado de São Paulo. Foi a segunda regulamentação do serviço no TJ/SP, a primeira […]
Mediador express
Esses dias, o Google exibiu o seguinte anúncio durante uma busca: Curso de mediação à distância? Sem concurso? Não é necessário fazer concurso para ser mediador, conciliador ou arbitro. O pior é o curso ser a distância. A Mediação é a mais complexa forma de resolução de conflitos extrajudiciais, analisando a […]
Arbitragem de conflitos trabalhistas
A aplicação da arbitragem aos conflitos trabalhistas é uma das maiores polêmicas dos Métodos de Resolução Extrajudicial de Conflitos. A melhor resposta no momento é que a adequação da arbitragem aos conflitos originados na relação de emprego devem ser analisados caso a caso. Não se discute a aplicação da arbitragem […]