Uma Lan House foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma pessoa que foi difamada na Internet por um cliente da Lan House. A Lan House não informou à Justiça a identidade do cliente que estava utilizando seus serviços no momento em que a difamação foi realizada. Essa é […]
O Google Discovery no início de fevereiro, durante a tentativa de compra do Yahoo pela Microsoft, comentou sobre a diferença entre um monopólio organico e um formado por aquisições. Concordo com a posição deles quanto aos efeitos do monopólio no mercado ser indiferente à sua origem. A diferença está no […]
Nas eleições deste ano o TSE inicia os testes do sistema biométrico de identificação de eleitores através da implementação do sistema em 3 municípios: Fátima do Sul – MS, São João Batista – SC e Colorado D’Oeste – RO. A impressão digital foi escolhida para o cadastro biométrico. O TSE […]
O Português é uma língua maravilhosa e de difícil interpretação em virtude da nossa falta de conhecimento sobre a estrutura e o vocabulário. O TST invalidou uma assinatura digilitalizada, agindo corretamente. Não se confunde a assinatura digitalizada (a cópia ou a imagem da assinatura original) com a assinatura digital ou […]
Nas aulas de Direito Constituicional, a ADPF (Ação de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) é um dos remédios constitucionais menos estudados e no nosso caso, nenhum exemplo prático de utilização foi informando, a liminar que suspende a aplicação de diversos artigos da Lei de Imprensa foi concedida em uma […]
Pessoas emprestando dinheiro para outras pessoas = juros baixos e lucros altos. A idéia é simples: o valor que o investidor (pessoa que empresta) é dividido em diversos empréstimos de forma a reduzir o risco de inadimplência, o resto funciona como um empréstimo normal. O único intermediário é o site […]
Um amigo tem uma lan house em Guarulhos. Há quatro anos o visitei e ele estava preocupado com a concorrência, pois era o único no bairro que tinha adquirido todas as licenças para os jogos, programas de controle, windows, etc. O custo da operação dele era muito superior ao dos […]
Enquanto o projeto de lei federal está parado no Senado, o estado do Rio de Janeiro criou uma lei que obriga qualquer estabelecimento que ofereça acesso à Internet, cobrando ou não, a cadastrar os usuários: Art. 1º – Ficam obrigados todos os estabelecimentos comerciais que locam terminais de computadores para […]
Muito interessante este artigo do Marcelo Araújo no Juristas[1], aonde explica sobre a possibilidade de ser multado ao dar passagem a um veículo de emergência. É certo que não dar passagem pode implicar em multa, agora o que fazer se avançamos um semáforo para dar passagem? É horrível ver o […]
A defesa da Suzane von Richthofen conseguiu reduzir sua pena em 6 meses, com isso, em 2009 ela terá direito a progredir de regime para o semi-aberto. Eu evito comentar sobre o caso dela pois existem diversos outros casos que merecem destaque igual ou maior e são ignorados pela mídia. […]