OAB: Ficou para a próxima
Infelizmente meu nome não está entre os que foram aprovados na segunda fase do exame 133 da OAB, divulgada ontem. Na próxima semana inicia a inscrição para o exame 134.
Direito
Direito autoral na Internet
Publicar um texto, foto, etc., na Internet serve para comprovação de autoria e como prova de anterioridade? Atualmente não. Para gerar efeitos de direito autoral não basta a publicação na Internet, é necessário apresentar também um negativo, testemunhas, registro público, etc. A tendência é que isso mude, mas antes será […]
Direito de fuga
O Danyllo escreveu uma interessante crítica à seguinte frase: “o acusado tem o direito natural de fugir”, proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Os comentários no post são igualmente interessantes. Há uma confusão na interpretação do sentido da palavra direito na frase do ministro do STF. O Danyllo […]
Férias: a reforma da reforma do Judiciário
Nestas últimas semanas a discussão sobre a suspensão dos prazos processuais, e da não realização de audiências, durante as festas no fim do ano repercutiu muito na mídia em virtude de um projeto de lei que visa disciplinar essa pausa nas atividades. Quando da aprovação da reforma do Judiciário, um […]
Case Nokia: A terceirização do atendimento ao consumidor 5
Como muitas empresas, a Nokia terceirizou seu atendimento ao cliente. No caso, para a Atento, no site da Nokia fica evidente esse serviço. Todas as informações para contato no site da Nokia são direcionadas para a Atento, não há sequer um endereço para correspondência. Ao entrar em contato por e-mail, […]
OAB fornecerá certificação digital aos advogados
Irá agilizar a implementação de processos eletrônicos na Justiça a decisão da OAB de fornecer aos advogados suas certificações digitais. Trata-se de uma medida simples, que após a implementação de sistemas compatíveis na Justiça, agilizará o trabalho dos advogados e dos serventuários da Justiça. Saiba + W news – OAB […]
CADE deve analisar compra do BCN pelo Bradesco
Mais um capítulo na luta dos bancos para não serem submetidos às mesmas regras que as demais empresas nacionais: o controle de poder econômico exercido pelo CADE. Dez anos após a fusão, a Justiça decidiu que o CADE deve apreciar a fusão. Se confirmada, essa decisão irá submeter o setor […]
Lewandowski, o ministro do STF
O julgamento dos acusados de participar do Mensalão apenas começou, com a defesa preliminar e o recebimento da denúncia, e se tornou um fato histórico. O marco não é a quantidade de réus ou a importância do julgamento, mas sim, uma polêmica que se iniciou com fotógrafos, especialmente do Globo, […]
A Juíza que pode ser punida por trabalhar
Há alguns dias a imprensa repercute a possibilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro punir uma Juíza de primeira instância em virtude dela desobedecer uma determinação do Tribunal de não trabalhar durante o período noturno. Vemos tantos casos de pessoas que não cumprem sua função de “servidor público”, […]