Publicar um texto, foto, etc., na Internet serve para comprovação de autoria e como prova de anterioridade?
Atualmente não. Para gerar efeitos de direito autoral não basta a publicação na Internet, é necessário apresentar também um negativo, testemunhas, registro público, etc.
A tendência é que isso mude, mas antes será necessário elaborar meios de prova da publicação na Internet que sejam tão seguros quanto os demais meios de prova.
As provas relacionadas ao ambiente virtual e arquivos digitais são fracas em virtude da facilidade de alteração desses documentos.
Saiba+:
- Consultor Jurídico – Reprodução de foto;
- W News – Jornal do Trem é obrigado a pagar 22 mil por uso indevido de foto da Internet – link não existe mais.