Direito


Desafio: 701 novos blogs jurídicos em 6 meses 1

Criar 701 blogs jurídicos em 6 meses é o desafio proposto pelo Gustavo do blog Forên{J+}. A iniciativa é interessante para aumentar a interação entre os estudantes e profissionais de Direito. Por vaidade, receio de aumentar a concorrência ou ter a imagem abalada, os profissionais, especialmente os advogados, receiam compartilhar […]


Quanto fatura o crime virtual?

Durante um  WebCast de Segurança da Locaweb (1) eles apresentaram a seguinte manchete: Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF(1) A reportagem alerta mas não informa uma estimativa dos valores. A W news divulgou na semana passada que esse valor supera 100 bilhões de dólares por […]


Palestra: Requisitos dos contratos eletrônicos

Neste momento estou na Faculdade de Paulínia fazendo uma apresentação sobre os requisitos dos contratos eletrônicos. Não tenho o costume de utilizar slides em palestras, esta é a primeira vez que utilizo. Não avisei antes sobre essa apresentação pois somente os alunos de Direito da Faculdade podem participar.


A lei não proibiu somente o trabalho doméstico de adolescentes 1

No último dia 12 entrou em vigor o Decreto nº 6481 de 12/07/2008, que proíbe o trabalho de menores de 18 anos nas profissões listadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). As proibições incluem o emprego doméstico, os artesãos e mais 90 profissões. A lei restringe […]


A nova pasta do professor

Quem faz faculdade convive com a “pasta do professor” nos serviços de cópias. Nessas pastas os professores disponibilizam materiais de apoio para suas disciplinas. Trechos de livros são comuns. Em alguns casos até livros inteiros são disponibilizados, especialmente os esgotados. Outra justificativa para disponibilizar livros inteiros para cópia é o […]


IPESP (SPPREV) X Advogados: está acabando o prazo 2

Atualizaçãojan/2019 – IPESP: Encerrada a Carteira de Previdência dos Advogados Há quase um ano comentei sobre o fim da carteira de previdência dos advogados gerida pelo IPESP. Recebi um e-mail do dr. Antonio Carlos Teixeira da Silva, um dos advogados que está luntado para divulgar o absurdo de acabar com […]


Em 2009 começa a licença maternidade de 6 meses

Nesta semana (09/09/2008) o Presidente sancionou a lei que define a licença maternidade de 6 meses. A nova licença maternidade não é obrigatória. Somente as empresas que aderirem ao Programa Licença Cidadã são obrigadas a oferecer o benefício. A licença maternidade de 6 meses, na verdade, é a obrigatória licença de […]


OAB/SP e CIEE: Orientação jurídica gratuíta

O CIEE destaca com frequência a oferta de orientação jurídica gratuita à população carente, através de um convênio com o a OAB/SP. Infelizmente o atendimento é somente no centro de São Paulo. Muitas faculdades mantêm convênios semelhantes com a OAB, pois além de ajudar as pessoas, o convênio possibilita aos […]


A ABNT não tem motivos para cobrar pelas normas técnicas

No Brasil poucas empresas seguem as normas ténicas e são raros os profissionais que conhecem as normas técnicas de sua área de conhecimento. A falta de fiscalização e punição dos que ferem as normas incentiva esse cenário, mas a cobrança para acessar as normas é o principal fator desse caos. […]


Operação da PF contra a pirataria no comércio eletrônico

No último dia 01 a Polícia Federal deflagou mais uma de suas operações, a I-Commerce 2 visando coibir a venda de produtos pirateados através de comércio eletrônico. O foco foi no comércio de aplicativos, games, músicas, filmes e seriados, tanto em mídia como através de download. Essas operações precisam ser […]