No último dia 01 a Polícia Federal deflagou mais uma de suas operações, a I-Commerce 2 visando coibir a venda de produtos pirateados através de comércio eletrônico.
O foco foi no comércio de aplicativos, games, músicas, filmes e seriados, tanto em mídia como através de download.
Essas operações precisam ser estendidas à outros problemas no comércio eletrônico, como a comercialização de outros produtos piratas ou ilegais, como roupas, eletrônicos, químicos e farmacêuticos, etc.
Na nossa empresa revendemos alguns produtos licenciados. Diversos concorrentes vendem produtos com escudos de times de futebol ou produtos Disney e Mattel sem lincença (permissão) dos proprietários das marcas e personagens. Mais recentemente detectamos outro tipo de fraude, a importação de produtos licenciados em outros países.
A empresa que possui os direitos do personagem (ex: Pernalonga) licencia (autoriza) que seja produzido um produto utilizando a imagem e o nome do personagem (ex: Pernalonga de pelúcia). Essa licença pode ser para o mundo inteiro ou para um ou mais países especificadamente. Se minha empresa tem o direito de produzir e comercializar o produto somente no Brasil, não posso comercializá-lo na Argentina.
Algumas lojas virtuais (não apenas virtuais) estão importando produtos licenciados para outros países e revendendo no Brasil. Isso gera uma série de problemas:
- Falta de garantia ou assistência técnica;
- Falta de conformidade com a legislação nacional;
- Concorrência desleal com a empresa que produz o produto semelhante no Brasil.
- Violação do direito autoral da empresa que detêm o direito.
Infelizmente não existe fiscalização suficente e a fiscalização que existe não impede a continuação da violação, pois conheço casos em que o empresário fecha a empresa que foi fiscalizada e imediatamente abre outra.
curiosidade: O I-Commerce da operação é de Ilegal Commerce.
Saiba +:
- W news > Operação I-Commerce 2 da PF de combate à pirataria na internet começa nesta terça-feira em 9 Estados > link inativo;
- Ministério da Justiça > Operação I-Commerce 2 combate pirataria na Internet.