Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer uma série de normas eleitorais para evitar punições da Justiça Eleitoral, punições que podem levar à cassação do candidato. Antes de tratar dos meios para fazer a denúncia, é importante analisar algumas regras eleitorais, iniciando pela reiteração que é vedado oferecer qualquer vantagem […]
Conforme a CNN, dois aviões em voos próximos ao John F. Kennedy International Airport observaram drones a menos de 30 metros das aeronaves. Drones não são apenas aqueles pequenos objetos como o da foto acima, há veículos aéreos não tripulados com dezenas de metros de envergadura, conforme a imagem abaixo, sobre […]
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição n.º300 de 2008 que institui como piso salarial dos policiais e bombeiros militares os valores recebidos pelos policiais militares do Distrito Federal. Junto com essa Proposta tramita a PEC 340/2009 que iguala os salários dos Policiais Civis Estaduais aos dos agentes […]
A Polícia Federal estima de em 10 anos mais de 90% dos crimes serão cometidos através da Internet. O chefe de Perícia da Informação da Polícia Federal, Paulo Quintiliano, analisa: Pela avaliação do policial – com exceção de episódios raros e pontuais de assaltos a bancos – “as investidas a […]
No último dia 01 a Polícia Federal deflagou mais uma de suas operações, a I-Commerce 2 visando coibir a venda de produtos pirateados através de comércio eletrônico. O foco foi no comércio de aplicativos, games, músicas, filmes e seriados, tanto em mídia como através de download. Essas operações precisam ser […]
Após alguns anos estudando o Direito aprendemos a ter cautela sobre o que a mídia e as pessoas em geral comentam sobre o universo jurídico. Sem os autos, o conteúdo do processo, preferimos não opinar. Algumas pessoas veem essa atitude como frescura ou uma forma polida de se esquivar, estão […]