O novo regulamento da telefonia celular entrou em vigor em fevereiro deste ano. Somente agora, seis meses depois, a Anatel divulgou que as operadoras não estão cumprindo o regulamento.
A agência fez uma pesquisa logo após a vigência das novas regras e constatou a quantidade de irregularidades por operadoras:
- Brasil Telecom Celulares – 59 irregularidades;
- TIM – 58 irregularidades;
- Vivo – 47 irregularidades;
- Claro – 43 irregularidades;
- Oi – 29 irregularidades;
- Amazonia Celular – 18 irregularidades;
- Sercomtel – 12 irregularidades;
- CTBC – 5 irregularidades;
- Telemig – 3 irregularidades.
As operadoras podem ser multadas em até R$ 50 milhões, mas as irregularidades acima estão tramitando em processos administrativos na Agência. Após finalizados as operadoras ainda poderão recorrer das decisões.
A lentidão para punir as empresas é um incentivo para continuarem a desrespeitar o consumidor. Imagino quanto tempo vai demorarar para a Telefonica ser punida pelo caos que provocou na internet no estado de São Paulo recentemente.
Saiba +:
- W news > Operadoras descumprem 274 itens das regras de telefonia móvel, diz Anatel > link inativo.