Para cada Direito que possuímos há um limite, que normalmente corresponde ao inicio do direito de outra pessoa. É o que ocorre com o direito à liberdade de expressão. Os Estados Unidos estão levando às últimas conseqüências a relação entre os direitos das pessoas, por exemplo: casos de “assedio sexual” […]
Uma novidade interessante foi apresentada no Google Earth: a possibilidade de visualizar imagens de satélites meteorológicos atualizadas e a situação do tempo e temperatura nas principais cidades. A cada vez que acesso o Google Earth o utilizo durante pelo menos uma hora, pois o programa é viciante, lamento apenas que […]
O Conselho Federal da OAB irá realizar nos dias 26 e 27 de novembro, em Brasília, um seminário de ensino jurídico. Na pauta de debates consta: o desempenho docente e o projeto pedagógico no ensino jurídico; o exame de ordem e o ensino jurídico de qualidade; o desafio da CAPES, […]
Após os acontecimentos de Myanmar, aonde até o acesso a internet foi cortado pelo governo para impedir a divulgação da situação do país, eclode mais uma crise: o Paquistão. Os protestos estão focados especialmente na destituição da Suprema Corte do País, sendo a repressão dirigida especialmente aos juízes e advogados,entidades […]
O plano somente pode ser reajustado: anualmente, mediante prévia autorização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no caso de planos individuais; mudança de faixa etária (exceto para idosos, conforme o estatuto do idoso); adequação aos custos operacionais (também conhecido como reajuste técnico). O reajuste não pode superar o valor […]
O Comércio Eletrônico está revolucionando a forma como fazemos compras, infelizmente os criminosos também perceberam isso. O estelionato é um crime interessante, muitas pessoas o consideram de pequeno potencial ofensivo, mas estão enganadas: é um dos crimes mais comuns e destrutivos que existem, especialmente quando realizado através da internet. Art. […]
Desde a realização do leilão de algumas rodovias federais em 9 de outubro, a discussão sobre concessões de rodovias está constantemente na mídia. Em São Paulo há uma grande crítica do modelo adotado para a concessão das rodovias paulistas, que gera tarifas de pedágio mais caras que o modelo adotado […]
Finalmente foi aprovada a fusão entre a Americanas.com e o Submarino. De acordo com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o fato da nova empresa deter mais de 50% do mercado de comércio eletrônico nacional não acarreta um domínio econômico pois empresas de grande porte irão ingressar nesse mercado […]
Surge mais uma organização para lutar contra o Exame da Ordem: MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito). No estatuto do Movimento, consta também a luta pelo ensino jurídico de qualidade. Tem muita gente buscando um melhor ensino jurídico mas os resultados práticos não aparecem, esse é o centro do […]
Finalmente a Gol apresentou sua estratégia para a nova Varig, visando recuperar sua imagem e prestígio. Com isso, a Gol continuará trabalhando no baixo custo e a Varig em um serviço de referência, sem exageros (a primeira classe será extinta). Todos esperam, e precisam, que a Varig retome seu tradicional […]