Arquivo anual: 2007


Jarinu: a violência aumenta

Na edição desta semana o jornal Em Foco, de Jarinu, ao comentar sobre os dois homicídios que ocorreram na última semana informa que já são 6 homicídios registrados este ano na cidade, contra três no ano passado. O mesmo ocorre com outros delitos, como o furto. Em pelo menos três […]


Arrecadação recorde = fim da CPMF?

Ainda não temos a resposta para essa pergunta, infelizmente. O fato é que o principal argumento do ministro Guido Mantega e do presidente Lula para a manutenção da CPMF,  a importância do valor arrecadado com a CPMF para compor o orçamento do governo perde sua consistencia quando a Receita Federal […]


Concessão: agora é o Rodoanel Oeste

O Governador José Serra anunciou o modelo para as novas concessões de rodovias estaduais: o modelo misto. Esse modelo prevê o pagamento pela concessão e a empresa vitoriosa é aquela que oferecer o menor preço de pedágio. No caso do trecho oeste do Rodoanel (o único trecho em funcionamento)  o […]


Adote uma carta para o Papai Noel 1

Há anos os Correios realizam um projeto de responsabilidade social simples e emocionante: trata-se de atender os pedidos das cartas enviadas pelas crianças ao Papai Noel. Este é o segundo ano que participo, colaborando para atender as crianças carentes da cidade. Neste ano conseguimos (minha esposa conseguiu) mobilizar um grupo […]


Acesso à justiça: agora nos Correios

Desde a última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (AC, AM, RR, RO, AP, PA, GO, TO, MG, BA, MT, DF e PI) através de convênio com os Correios permite protocolar e encaminhar petições através de qualquer agência dos Correios, mesmo as localizadas fora da jurisdição do tribunal. […]


Destruir processos antigos arquivados é correto?

Realmente manter os processos antigos arquivados ocupa muito espaço e gera gastos crescentes, assim como a ampla maioria dos processos arquivados não tem qualquer valor histórico e nunca será utilizado como prova ou alvo de uma ação de revisão. Mas quem pode afirmar com certeza quais são os processos que […]


Fim da aposentadoria pelo IPESP para os advogados 1

Atualizaçãojan/2019 – IPESP: Encerrada a Carteira de Previdência dos Advogados No primeiro ano da faculdade, um professor já nos recomendou: assim que vocês se tornarem advogados, optem por aposentar pelo IPESP. Infelizmente o IPESP será encerrado, dando lugar a SPPrev, entidade que cuidará da aposentadoria de todos os funcionários públicos […]


Claro terá que indenizar clientes obrigados a migrar de tecnologia

Certo dia, a Claro resolveu utilizar a tecnologia GSM em toda a sua rede, e os usuários foram “convidados” a utilizar a nova tecnologia. A migração funcionava da seguinte maneira: Os clientes que optaram por utilizar a nova tecnologia teriam direito a um aparelho novo similar ao que até então […]


Brasil Telecom e GVT proibidas de exigir provedor

Depois da Telefônica, agora é a vez da Brasil Telecom e GVT serem foram proibidas de exigir a contratação de provedor para o fornecimento de serviço de acesso banda larga. Precisamos ter cautela, pois as decisões não são definitivas, ou seja, pode ser que sejam revistas nas instâncias superiores, como […]


O país da energia 1

Existem diversos tipos de Petróleo. Sua classificação é feita pelo grau API: O grau API é uma escala utilizada para medir a densidade relativa de líquidos. A escala API varia inversamente com a densidade relativa, isto é, quanto maior a densidade relativa, menor o grau API. Pela escala, se o […]