Direito autoral


Fotos na internet são de domínio público?

O Jornal Tribuna de Jarinu desta semana (27/03/2010), respondeu a crítica do pessoal do Blog Jarinu (publicada em 17/03/2010 (1)), referente à veiculação no Jornal de uma foto publicada originalmente no Portal Jarinu [link inativo]. O problema está nas justificativas do Tribuna de Jarinu para publicar a foto: “fotos que […]


A nova pasta do professor

Quem faz faculdade convive com a “pasta do professor” nos serviços de cópias. Nessas pastas os professores disponibilizam materiais de apoio para suas disciplinas. Trechos de livros são comuns. Em alguns casos até livros inteiros são disponibilizados, especialmente os esgotados. Outra justificativa para disponibilizar livros inteiros para cópia é o […]


Operação da PF contra a pirataria no comércio eletrônico

No último dia 01 a Polícia Federal deflagou mais uma de suas operações, a I-Commerce 2 visando coibir a venda de produtos pirateados através de comércio eletrônico. O foco foi no comércio de aplicativos, games, músicas, filmes e seriados, tanto em mídia como através de download. Essas operações precisam ser […]


Polícia Civil apreende computadores em lan houses

Um amigo tem uma lan house em Guarulhos. Há quatro anos o visitei e ele estava preocupado com a concorrência, pois era o único no bairro que tinha adquirido todas as licenças para os jogos, programas de controle, windows, etc. O custo da operação dele era muito superior ao dos […]


Direito autoral na Internet

Publicar um texto, foto, etc., na Internet serve para comprovação de autoria e como prova de anterioridade? Atualmente não. Para gerar efeitos de direito autoral não basta a publicação na Internet, é necessário apresentar também um negativo, testemunhas, registro público, etc. A tendência é que isso mude, mas antes será […]


Quando a liberdade se torna uma prisão

Admiro as iniciativas de Softwares livres, inclusive utilizo alguns e pretendo utilizar mais. Isso não retira minha admiração por alguns programas de código privado, que também utilizo. A iniciativa da Free Software Foundation de excluir qualquer software proprietário de suas plataformas é lamentável pois gera uma radicalização de seus objetivos […]


Copiar é fácil, já criar é… complicado.

Uma cliente entrou em contato com o atendimento da nossa empresa, relatando ter comprado uma apostila em CD-ROM na Internet sobre Découpage, com diversos trechos muito semelhantes ao como fazer disponível em nosso site. A cópia foi tão descuidada, que até detalhes específicos, pessoais do autor, foram copiados. E isso […]


IP´s de users do Kazaa

A Telefonica está sendo processada na Espanha para que forneça os IP´s dos usuários que se utilizam do Kazaa. Não é um processo criminal, é apenas o pedido de informações. Isso traz a tona o direito a privacidade e o direito autoral. A Questão será julgada por uma Corte da […]


Pirataria em foco

Foi divulgada uma interessante pesquisa sobre a pirataria e o consumidor, especialmente no Rio de Janeiro. Algumas informações são interessantes: Basta citar que 42% dos entrevistados compraram produtos piratas neste ano, percentual que, projetado em números absolutos, envolve mais de 78 milhões de brasileiros. A pesquisa mostrou que os consumidores […]