Direito autoral


A nova pasta do professor

Quem faz faculdade convive com a “pasta do professor” nos serviços de cópias. Nessas pastas os professores disponibilizam materiais de apoio para suas disciplinas. Trechos de livros são comuns. Em alguns casos até livros inteiros são disponibilizados, especialmente os esgotados. Outra justificativa para disponibilizar livros inteiros para cópia é o […]


Operação da PF contra a pirataria no comércio eletrônico

No último dia 01 a Polícia Federal deflagou mais uma de suas operações, a I-Commerce 2 visando coibir a venda de produtos pirateados através de comércio eletrônico. O foco foi no comércio de aplicativos, games, músicas, filmes e seriados, tanto em mídia como através de download. Essas operações precisam ser […]


Direito autoral na Internet

Publicar um texto, foto, etc., na Internet serve para comprovação de autoria e como prova de anterioridade? Atualmente não. Para gerar efeitos de direito autoral não basta a publicação na Internet, é necessário apresentar também um negativo, testemunhas, registro público, etc. A tendência é que isso mude, mas antes será […]


Quando a liberdade se torna uma prisão

Admiro as iniciativas de Softwares livres, inclusive utilizo alguns e pretendo utilizar mais. Isso não retira minha admiração por alguns programas de código privado, que também utilizo. A iniciativa da Free Software Foundation de excluir qualquer software proprietário de suas plataformas é lamentável pois gera uma radicalização de seus objetivos […]


Pirataria em foco

Foi divulgada uma interessante pesquisa sobre a pirataria e o consumidor, especialmente no Rio de Janeiro. Algumas informações são interessantes: Basta citar que 42% dos entrevistados compraram produtos piratas neste ano, percentual que, projetado em números absolutos, envolve mais de 78 milhões de brasileiros. A pesquisa mostrou que os consumidores […]