O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) deve ser uma das novidades da Reforma Tributária, após acordo entre a maioria dos secretários estaduais de finanças.
A disputa principal é o local aonde deve ser recolhido o imposto: no estado que produz ou no que consome.
Independente da criação ou extinção de impostos, o que precisa ser aprovado na reforma tributária é uma simplificação dos tributos existentes e uma redução da carga tributária.
Continuamos aguardando um projeto de lei estruturado para fazer mais comentários.
Saiba +
- Portal Exame – Estados fecham acordo sobre reforma tributária e IVA;
- Wikipedia – IVA em Portugal.