A solução consensual de conflitos é uma das estratégias do Judiciário no plano 2021-2026
A solução consensual dos conflitos é um dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
A solução consensual dos conflitos é um dos macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
Existem diversas obras tratando de como mediar ou conciliar, mas desconhecemos títulos analisando a regulamentação das técnicas de solução de conflitos
Os notários e registradores do Estado de São Paulo, desde o fim de 2018, passaram a oferecer o serviço de conciliação e mediação. Já tratamos anteriormente do procedimento para habilitação dos cartórios e da relação administrativa destes com os Cejuscs. Agora abortaremos o procedimento. Competência As conciliações e mediações observarão […]
Desde o final de 2018 os serviços de notas e de registros podem realizar sessões de mediação e conciliação, desde que habilitados para tanto, conforme disposto no post anterior. Agora trataremos dos procedimentos a serem observados pelas serventias habilitadas após a conclusão do procedimento de habilitação. Livros obrigatórios As serventias […]
No finalzinho de 2018 a Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP editou o Provimento CGJ nº 42/2018, publicado em 18/12/2018, regulamentando o procedimento de conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro no âmbito do Estado de São Paulo. Foi a segunda regulamentação do serviço no TJ/SP, a primeira […]