Proliferam na Justiça nacional e internacional as ações de indenização por dano moral, com diversos casos de indenizações irreais em virtude do alto valor arbitrado pela Justiça, fatos que despertam dúvidas sobre a utilização e concessão abusiva dessas indenizações.
O acesso mais fácil à Justiça contribui para o aumento dos processos, assim como as indenizações vultuosas incentivam muitas pessoas a impetrar essas ações visando obter vantagem econômica, numa espécie de loteria jurídica: se ganhar ótimo, se perder, tudo bem.
Por outro lado, seguidas ações reclamando indenizações por dano moral são eficientes para mudar procedimentos abusivos adotados por empresas, como os detectores de metais nos bancos, os atrasos nos vôos, demora no atendimento do usuário, produtos com graves defeitos de fabricação, etc.
É preciso criar procedimentos de forma a coibir os abusos e a utilização dos processos de indenização como investimento financeiro, sem prejudicar o direito à ação das pessoas que efetivamente sofreram os danos.
Saiba +:
- Juristas – A indústria do dano moral [13/11/2011: a página não está mais disponível]