Finalmente a Justiça está demonstrando bom senso com a Internet. Após algumas decisões que consideraram os proprietários dos blogs responsáveis pelos comentários postados pelos leitores – algo despropositado (sem sentido), a Justiça começa a ver o outro lado: “O consumidor tem o direito de manifestar sua inconformidade frente ao serviço […]
A Maria Ines Dolci, da Pro Teste, indica que o Governo deve regulamentar em breve a possibilidade de troca de plano de saúde sem a necessidade de carência.A carência ao trocar de plano nos torna reféns dos nossos planos atuais e limita a concorrência entre as empresas. O mercado de […]
Finalmente há uma sentença na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, desde 2002, contra a Telefônica. Temos que comemorar a decisão do Juiz que considerou a obrigação de contratação de provedor como venda casada. Há de se considerar as considerações da ABRANET contrárias a essa decisão, alegando que […]
Itaú, Santander, entre outros bancos, têm promovido grandes campanhas publicitárias visando orientar seus clientes sobre procedimentos que devem observar a fim de obter um nível mínimo de segurança em seus computadores. O problema se inicia quando o banco obriga seus clientes a concordarem com um termo de compromisso quanto às […]
Finalmente a Secretaria de Direito Econômico (SDE – Ministério da Justiça) e a Secretaria de Acompanhamento Ecônomico (SEAE – Ministério da Fazenda) enviaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) um parecer conjunto recomendando a aprovação da fusão da Americanas.com com o Submarino. É interessante as justificativas para aprovar a […]
O recall, tão comum em veículos, é uma iniciativa interessante das empresas para evitar que um produto com defeito cause danos ao consumidor. Apesar disso, é impossível não nos sentir-mos inseguros ao saber que o produto que utilizamos coloca em risco a nossa vida ou de outras pessoas. Dependendo do […]
Estamos acostumados a cada trimestre ver os bancos divulgarem em seus balanços lucratividade recorde, e as tarifas bancárias aumentam cada vez mais sua parcela de contribuição nesses lucros. Essa lucratividade coloca as instituições brasileiras entre as mais lucrativas do mundo, e traz ganhos para os acionistas das instituições. E para […]
O Iconomia, blog da Época Negócios, e que não tem permalink para posts, divulgou uma interessante estratégia que consumidores estão adotando na China. Eles se reúnem em grande quantidade na porta de determinada loja – local combinado via Web – e um representante anuncia: todos querem comprar determinado produto, mas […]
As multas administrativas aplicadas pelo governo as grandes empresas são tão insignificantes que chegam a incentivar o desrespeito as leis. Deveria existir uma proporcionalidade ao faturamento da empresa, o que iria causar o mesmo impacto a todos os portes de empresas. Outra necessidade é dobrar a muda em caso de […]
As multas administrativas aplicadas pelo governo as grandes empresas são tão insignificantes que chegam a incentivar o desrespeito as leis. Deveria existir uma proporcionalidade ao faturamento da empresa, o que iria causar o mesmo impacto a todos os portes de empresas. Outra necessidade é dobrar a muda em caso de […]