Arquivo anual: 2007


Anatel não garante direito dos usuários

A Câmara Americana de Comércio fez uma análise da Anatel e constatou: a efetividade da Agência está caindo. Eu verifiquei no primeiro semestre que a Telefónica não teme a intervenção da Anatel como ocorria antes. Enquanto no meu caso a Telefônica extrapolou o prazo para responder a reclamação e, ao […]


A magistratura também quer avaliar os cursos de Direito 2

O ensino de Direito está em crise e a discussão sobre o que fazer tem mais de uma década. A OAB acredita que o Exame da Ordem é a solução, já o MEC confia em seu ENADE. No início deste mês a OAB e o MEC criaram um ranking que […]


como age um cracker?

O W News fez um interessante resumo de como um cracker realiza um ataque. A engenharia social é o principal fator de sucesso de um ataque bem sucedido, e com o aumento da segurança dos sistema de informação ficará a cada dia mais essencial. Os últimos roubos de dados noticiados […]


Prazos para o juiz

Durante as aulas de Direito Processual, o estudo dos prazos processuais sempre geravam inconformismo sobre a ausência de prazos para o juiz, ou melhor, os prazos existem mas não há penalização por seu descumprimento. Na prática do Direito é comum os prazos serem descumpridos pelos juízes: conheço um processo que […]


Faculdade não pode criar sala exclusiva para aluno

O Ministério Público Federal em Goiânia ingressou com uma ação contra a criação de uma turma de Direito exclusivamente para um senador e sua esposa, cujas aulas são ministradas apenas 3 vezes por semana e em uma sala de aula especial. O Ministério Público pede que a faculdade transfira os […]


OAB: Ficou para a próxima

Infelizmente meu nome não está entre os que foram aprovados na segunda fase do exame 133 da OAB, divulgada ontem. Na próxima semana inicia a inscrição para o exame 134.


Direito autoral na Internet

Publicar um texto, foto, etc., na Internet serve para comprovação de autoria e como prova de anterioridade? Atualmente não. Para gerar efeitos de direito autoral não basta a publicação na Internet, é necessário apresentar também um negativo, testemunhas, registro público, etc. A tendência é que isso mude, mas antes será […]


O caixa do banco pode recusar o recebimento de uma conta?

Cena comum: depois de enfrentar uma longa fila para pagar uma simples conta, o caixa do banco se recusa a receber o pagamento. No mesmo ato o caixa orienta a pessoa a efetuar o pagamento no caixa eletrônico, em um correspondente bancário, em uma casa lotérica ou agência dos Correios. […]


Exame de Ordem 5

O site Consultor Jurídico fez um estudo sobre o desempenho das instituições de ensino no Exame da Ordem. Já o Espaço Vital divulgou a lista de 89 instituições que oferecem cursos com péssimo desempenho no Exame da Ordem e no ENADE do MEC. O Espaço Vital prossegue, com números sobre […]