Durante as aulas de Direito Processual, o estudo dos prazos processuais sempre geravam inconformismo sobre a ausência de prazos para o juiz, ou melhor, os prazos existem mas não há penalização por seu descumprimento.
Na prática do Direito é comum os prazos serem descumpridos pelos juízes: conheço um processo que está em um sofá no gabinete do juiz desde 2005 aguardando a sentença.
No Espaço Vital foi publicado um artigo sobre os prazos processuais para o juiz, ao contrário do que imaginava, a lei também prevê punições.
Se os prazos estão definidos e há punição cominada, porque ainda assistimos atrasos? Será que o excesso de processos para cada juiz explica isso? Ou falta um controle?
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