Justiça


Blogs nas eleições 2008

Desde o início do ano o uso da Internet pelos candidatos está em debate nas diversas instâncias da Justiça Eleitoral. A tendência é que o uso intensivo da Internet, como ocorre na campanha nos EUA, seja adotado gradativamente no Brasil. O problema é que muitos juízes eleitorais não compreendem a […]


Em 100 anos deve acabar a advocacia 2

A profissão de advogado é uma das mais antigas em atividade e desde o início se mantém  da mesma forma. No Brasil, para evitar mudanças os advogados se prendem à OAB como ocorria nas corporações de ofícios durante a idade média. Na Europa, especialmente nos países de direito baseado em […]


Acesso à justiça: agora nos Correios

Desde a última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (AC, AM, RR, RO, AP, PA, GO, TO, MG, BA, MT, DF e PI) através de convênio com os Correios permite protocolar e encaminhar petições através de qualquer agência dos Correios, mesmo as localizadas fora da jurisdição do tribunal. […]


Destruir processos antigos arquivados é correto?

Realmente manter os processos antigos arquivados ocupa muito espaço e gera gastos crescentes, assim como a ampla maioria dos processos arquivados não tem qualquer valor histórico e nunca será utilizado como prova ou alvo de uma ação de revisão. Mas quem pode afirmar com certeza quais são os processos que […]


Prazos para o juiz

Durante as aulas de Direito Processual, o estudo dos prazos processuais sempre geravam inconformismo sobre a ausência de prazos para o juiz, ou melhor, os prazos existem mas não há penalização por seu descumprimento. Na prática do Direito é comum os prazos serem descumpridos pelos juízes: conheço um processo que […]


Férias: a reforma da reforma do Judiciário

Nestas últimas semanas a discussão sobre a suspensão dos prazos processuais, e da não realização de audiências, durante as festas no fim do ano repercutiu muito na mídia em virtude de um projeto de lei que visa disciplinar essa pausa nas atividades. Quando da aprovação da reforma do Judiciário, um […]


Lewandowski, o ministro do STF

O julgamento dos acusados de participar do Mensalão apenas começou, com a defesa preliminar e o recebimento da denúncia, e se tornou um fato histórico. O marco não é a quantidade de réus ou a importância do julgamento, mas sim, uma polêmica que se iniciou com fotógrafos, especialmente do Globo, […]


A Juíza que pode ser punida por trabalhar

Há alguns dias a imprensa repercute a possibilidade do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro punir uma Juíza de primeira instância em virtude dela desobedecer uma determinação do Tribunal de não trabalhar durante o período noturno. Vemos tantos casos de pessoas que não cumprem sua função de “servidor público”, […]


A Justiça no Second Life

A Justiça de Portugal acaba de abrir um tribunal no Second Life para arbitragem de conflitos entre avatares. Essa notícia segue aos primeiros conflitos do Second Life que estão gerando causas na Justiça Real. Nada mais natural do que as lides originadas no mundo virtual sejam julgadas ali mesmo. Essa […]


Primeiro fórum 100% informatizado

No início desta semana o Jornal da Band exibiu uma reportagem sobre a inauguração do primeiro fórum totalmente informatizado de São Paulo, no qual a mobília não possui armários ou prateleiras. Os processos serão 100% eletrônicos, o que possibilita uma nova gama de serviços e maior agilidade. Localizei outras informações […]