Civil


Terra Vermelha de sangue 1

Assisti o filme Terra Vermelha, dirigido por Marcos Bechis, chileno, que conseguiu retratar o conflito entre fazendeiros e índios sem tomar partido. O filme escancara os dramas vividos por cada parte do conflito e as relações de dependência. Ambos os lados tem motivos concretos para ocupar a terra e apesar do conflito […]


Violência doméstica, opressores e oprimidos 1

O STF julgou inconstitucional os dispositivos que condicionavam a ação penal à representação da vítima na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Dessa forma, o MP pode iniciar a ação penal independente da concordância da vítima. O Min. Ayres Britto destacou as características da relação entre oprimidos e opressores. Citando Paulo Freire e Bourdieu, o Ministro destacou: o […]


Autenticação digital em celulares da Telefônica na Espanha

A Telefônica lançou na Espanha um serviço de assinatura digital associado ao chip (SIM card) do aparelho celular. A solução foi desenvolvida com a Fabrica Fábrica Nacional de Moneda y Timbre – Real Casa de la Moneda (FNMT-RCM), empresa semelhante à nossa Casa da Moeda, o que confere à assinatura […]


Dano moral

Proliferam na Justiça nacional e internacional as ações de indenização por dano moral, com diversos casos de indenizações irreais em virtude do alto valor arbitrado pela Justiça, fatos que despertam dúvidas sobre a utilização e concessão abusiva dessas indenizações. O acesso mais fácil à Justiça contribui para o aumento dos […]


Críticas postadas em sites

Finalmente a Justiça está demonstrando bom senso com a Internet. Após algumas decisões que consideraram os proprietários dos blogs responsáveis pelos comentários postados pelos leitores – algo despropositado (sem sentido), a Justiça começa a ver o outro lado: “O consumidor tem o direito de manifestar sua inconformidade frente ao serviço […]