O Brasil precisa do voto distrital


O Brasil precisa do voto distrital para renovar o poder legislativo. O Legislativo somente terá força e independência quando o eleitor tiver certeza de em quem ele votou e o eleito saber a quais eleitores precisa atender.

O Heródoto Barbeiro da CBN comparou o trabalho do nosso legislativo com o legislativo norte americano, neste trecho ele comenta sobre a força do eleitor sobre seu respresentante no sistema distrital:

Nos Estados Unidos o sistema de escolha do parlamentar é distrital, isto quer dizer que o eleitor conhece pessoalmente o deputado federal e o senador. Encontra com ele nas festas, no supermercado, nos churrascos, na igreja, na escola, enfim, tem contato direto. Tem o e-mail e o telefone do gabinete e não dá sossego. Pega no pé, exige comprometimento e se o parlamentar quebrar a palavra está perdido. Os cidadãos fazem publicidade contra, protestam, juntam pessoas para fazer campanha contra e é possível que ele não se eleja nunca mais. O eleitor americano não admite que o seu deputado ou senador minta. Ele vota de acordo com o seu eleitorado, não tem um cheque em branco para fazer o que bem entende como Brasil. Tem que prestar contas. E o contribuinte não quer permitir que o tesouro empreste 700 bilhões de dólares para salvar os ” gatos gordos de Wall Street “. É o seu dinheiro recolhido através dos impostos que ele toma conta e quer saber onde vai e quando volta. Imagine se não fazermos a mesma coisa.

Bush foi derrotado pelo cidadão. Este pressionou o deputado republicano para dizer não. O presidente não tem a importância que tem na América Latina como dela usufruem Lula, Chaves, Evo, Cristina, Bachelet, Lugo, Correa e outros. O sistema americano funciona de baixo para cima e o poder é dividido entre legislativo, executivo e judiciário. Quando da primeira votação do pacote uma verdadeira avalanche de telefonemas, cartas e e-mails soterrou o membro da Câmara dos Representantes e por isso o pacote deu errado. Foi preciso negociar e deixar bem claro para o cidadão/eleitor/contribuinte que ele não iria pagar pelos erros dos especuladores de Wall Street, que segundo Michael Moore já comemorava com champanhe o pacotaço de Bush et caterva.

O eleitor consegue exercer uma pressão tão forte sobre seus representantes pois eles são eleitos por distritos, ou seja: cada bairro (ou cidade) eleje um representante para a Câmara. Os partidos podem indicar somente um candidato para cada distrito e o eleitor somente pode votar nos candidatos do distrito aonde mora.

Essa vinculação do candidato com o eleitor força a prestação de contas, pois cada pessoa tem que acompanhar o trabalho de apenas um representante. No sistema brasileiro, que é proporcional, os candidatos não tem vinculação direta com o eleitor, pois receberam votos da cidade inteira. Com isso eles representam todos e ninguém, o que nos força a acompanhar e pressionar todos os integrantes da Câmara.

As pessoas contrárias à esse sistema dizem que o voto distrital acaba com a participação das minorias na política, estão certas. Mas o sistema proporcional brasileiro permite o acesso das minorias? Só na teoria. A reforma política que está em andamento do Congresso muda o sistema para o “distrital misto”, uma mistura dos dois sistemas (parte das vagas são distribuídas entre os ditritos e parte através do voto proporcional).

Defendo a adoção integral do voto distrital, como esse sistema iria mudar radicalmente a composição das Câmaras a aprovação dessa medida é quase impossível. Espero que o voto distrital misto seja aprovado, é a forma mais simples e “rápida” de transição para o voto distrital.