Direito


Lei para os crimes digitais

Em setembro já havia escrito sobre a carência de legislação sobre os crimes de informática. Vários delitos graves não são previstos em nosso Código Penal, lei que data do início do século passado. Pois bem, hoje é destaque em vários meios que o Senado deve aprovar uma lei para os […]


Novos valores para multas de excesso de velocidade

Em Junho deste ano foi sancionada uma lei que altera as penalidades para as infrações de excesso de velocidade, tornando-as mais brandas. Esta reportagem da Folha lista opiniões a favor e contra a nova lei, e alguns números. Não li a lei, mas comentando o conteúdo informado na reportagem, realmente […]


Privacidade no uso de computador da empresa

O TRT de São Paulo definiu que a privacidade é relativa. Se a conta do comunicador ou do e-mail são particulares, a empresa não pode ter acesso. Já se a conta de e-mail ou do comunicador (MSN, ICQ, etc.) pertencer á empresa, esta não somente pode verificar o conteúdo das […]


Ditadura x qualidade

A ditadura já passou. Dá pena ver que ainda existem professores que para segurar aluno em sala de aula se utilizam de: só faço chamada após ás 23h, quer ir embora, vá, mas está com falta; só vieram vocês 10? Então vamos fazer uma avaliação surpresa; faltaram todos? matéria dada […]


Problema na Sky

A infoExame está anunciando que em virtude de um problema no satélite todos os usuários da Sky estão sem sinal. É interessante a fragilidade desse sistema que depende do funcionamento do satélite, e pelo visto, não há um plano de contingência. Pobre dos usuários, o que é mais terrível é […]


Pirataria em foco

Foi divulgada uma interessante pesquisa sobre a pirataria e o consumidor, especialmente no Rio de Janeiro. Algumas informações são interessantes: Basta citar que 42% dos entrevistados compraram produtos piratas neste ano, percentual que, projetado em números absolutos, envolve mais de 78 milhões de brasileiros. A pesquisa mostrou que os consumidores […]


Horário de Verão

Decreto Federal nº 5.920, de 03-10-2006: Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o, inciso I, […]


Ponto Final

Com o pagamento de 5 milhões de reais a Microsoft encerra um processo do CADE sobre fraudes em licitações governamentais na década de 90. fonte: InfoExame


Responsabilidade por distribuição de conteúdo

Voltamos a discussão que agita a Internet há alguns anos: a empresa que disponibiliza um serviço de distribuição de conteúdo é responsável pelo conteúdo distribuído, através do seu serviço, por terceiros? “No ano passado, a Suprema Corte dos EUA emitiu decisão histórica que afirma que algumas empresas de tecnologia podem […]


O polêmico Google News

O Google está revolucionando a Internet e a nossa vida, e para isso não faltam serviços polêmicos. Um deles, senão o maior deles, é o Google news, que basicamente busca notícias nos principais sites e divulga em seu portal. Enquanto o Google entende que esse é um serviço de busca […]