Arquivo mensal: novembro de 2007


Os advogados no Paquistão 1

Após os acontecimentos de Myanmar, aonde até o acesso a internet foi cortado pelo governo para impedir a divulgação da situação do país, eclode mais uma crise: o Paquistão. Os protestos estão focados especialmente na destituição da Suprema Corte do País, sendo a repressão dirigida especialmente aos juízes e advogados,entidades […]


Reajuste de Planos de Saúde

O plano somente pode ser reajustado: anualmente, mediante prévia autorização da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) no caso de planos individuais; mudança de faixa etária (exceto para idosos, conforme o estatuto do idoso); adequação aos custos operacionais (também conhecido como reajuste técnico). O reajuste não pode superar o valor […]


Falsas lojas virtuais = estelionato

O Comércio Eletrônico está revolucionando a forma como fazemos compras, infelizmente os criminosos também perceberam isso. O estelionato é um crime interessante, muitas pessoas o consideram de pequeno potencial ofensivo, mas estão enganadas: é um dos crimes mais comuns e destrutivos que existem, especialmente quando realizado através da internet. Art. […]


Homologado o resultado do leilão de rodovias: só falta o Poder Judiciário 1

Desde a realização do leilão de algumas rodovias federais em 9 de outubro, a discussão sobre concessões de rodovias está constantemente na mídia. Em São Paulo há uma grande crítica do modelo adotado para a concessão das rodovias paulistas, que gera tarifas de pedágio mais caras que o modelo adotado […]


Aprovada a fusão entre a Americanas e o Submarino

Finalmente foi aprovada a fusão entre a Americanas.com e o Submarino. De acordo com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o fato da nova empresa deter mais de 50% do mercado de comércio eletrônico nacional não acarreta um domínio econômico pois empresas de grande porte irão ingressar nesse mercado […]