A Maria Ines Dolci, da Pro Teste, indica que o Governo deve regulamentar em breve a possibilidade de troca de plano de saúde sem a necessidade de carência.A carência ao trocar de plano nos torna reféns dos nossos planos atuais e limita a concorrência entre as empresas. O mercado de […]
Finalmente há uma sentença na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, desde 2002, contra a Telefônica. Temos que comemorar a decisão do Juiz que considerou a obrigação de contratação de provedor como venda casada. Há de se considerar as considerações da ABRANET contrárias a essa decisão, alegando que […]
Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal é o nome oficial do que podemos definir como a nota fiscal eletrônica do Governo do Estado de São Paulo. Ao solicitar a nota fiscal, o consumidor (e empresas optantes do Simples Nacional ou imunes no ICMS) informa seu CPF e terá direito a […]
Durante a Semana Jurídica de 2006 da FACCAMP o membro do Ministério Público de São Paulo Paulo Marco Ferreira Lima proferiu uma palestra sobre a dificuldade de tipificar os crimes praticados na informática. É o caso da cópia de arquivos. Não é furto nem roubo, pois o objeto não sai […]
Eu trabalhei em 1999 na Itautec Philco. Muitos anos antes, o Grupo Itaú (Itausa) havia adquirido a Philco da Ford, e conservado sua enorme área industrial no Tatuapé. Anos depois, a Gradiente adquiriu da Itautec a Philco. E agora vendeu a marca para um grupo de investidores estrangeiros. Por sua […]