INSS


Empresas arcarão com os 30 primeiros dias de afastamento do trabalhador

A MP nº 664/2014 (publicada em 30/12/2014), ampliou para 30 dias o prazo no qual as empresas deverão arcar com o salário integral dos trabalhadores afastados do trabalho, entre outras alterações. O benefício do auxílio-doença – Lei nº 8.213/1991 – ganhou esta redação: Art. 60.  O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado […]


INSS revisará aposentadorias cujo cálculo do valor do benefício ficou acima do teto quando da concessão

O problema A  Lei 8.213 de 14/07/1991 criou o teto para as aposentadorias: o valor não pode ultrapassar o maior salário de contribuição, salário este que é reajustado periodicamente. Em virtude de várias alterações na forma de calcular o valor do benefício desde a Constituição de 88, o valor resultante do […]


INSS revisará aposentadorias cujo cálculo do valor do benefício ficou acima do teto quando da concessão 8

O problema A  Lei 8.213 de 14/07/1991 criou o teto para as aposentadorias: o valor não pode ultrapassar o maior salário de contribuição, salário este que é reajustado periodicamente. Em virtude de várias alterações na forma de calcular o valor do benefício desde a Constituição de 88, o valor resultante do […]


Reajuste INSS 2010

Após o reajuste do salário mínimo ocorrido no início do ano, O INSS surpreendeu e imediatamente promoveu o reajuste de todos os benefícios acima do valor do salário mínimo em 6, 41%. A mesma portaria do INSS também definiu as novas alíquotas de contribuição ao INSS e o reajuste do […]


Novas alíquotas de contribuição ao INSS 1

O decreto nº 6765 de 10/02/2009 reajustou os benefícios da Previdência Social, com validade retroativa à 01/02/2009. Essa medida complementa o aumento do salário mínimo anunciado no fim de janeiro. Os benefícios foram reajustados em 5,92%. A tabela com as alíquotas ficou assim: Salário-de-contribuição Alíquota para fins de recolhimento ao INSS […]


Novas alíquotas do INSS

Desde primeiro de janeiro o INSS aumentou a alíquota de contribuição dos empregados, ou melhor, cancelou uma redução de alíquotas implementadas para reduzir o impacto da CPMF sobre as pessoas de menor renda. Como somente as duas primeiras – das três faixas – foram reduzidas, o aumento ficou restrito à […]


Novas alíquotas do INSS

Desde primeiro de janeiro o INSS aumentou a alíquota de contribuição dos empregados, ou melhor, cancelou uma redução de alíquotas implementadas para reduzir o impacto da CPMF sobre as pessoas de menor renda. Como somente as duas primeiras – das três faixas – foram reduzidas, o aumento ficou restrito à […]