Administrativo


Relação de CNJPs das autarquias e fundações do Estado de São Paulo

Identificar o CNPJ de entidades da administração pública é difícil, especialmente ao propor alguma medida urgente. O advogado que cadastra corretamente o CNPJ da parte demandada facilita o processo de citação, agilizando o andamento do processo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é citada de forma diferenciada, através de um […]

Palácio dos Bandeirantes ilumina fachada em comemoração ao Outubro Rosa

Porque é necessário apresentar certidão atualizada?

Guardamos com tanto carinho nossa certidão de nascimento que ficamos surpresos quando nos pedem uma certidão atualizada, mesmo estando a certidão em perfeito estado. Por que a certidão não é aceita? Primeiro, temos que conceituar o que é certidão. O Caldas Aulete define certidão como “Documento de comprovação firmado por autoridade competente […]


Correios: modernização e ampliação

Desde o fim de 2010, ainda no Governo Lula, o atual Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo,  já estava cuidado da reorganização dos Correios, abalado nos últimos anos por casos de corrupção e sucateamento da estrutura. Pouco mais de 6 meses após o início da recuperação, a Estatal começa a apresentar […]


Licitação para recuperar Edgard Máximo Zambotto foi cancelada

A recuperação e ampliação da Edgard Máximo Zamboto, após muita comemoração e divulgação, teve a licitação cancelada pelo DER: O DER informa que o processo licitatório da Rodovia Máximo Z|ambotto (SP 354) foi revogado por interesse público e que, por isso uma nova licitação deverá ser elaborada. Isso aconteceu por […]


Temas de Direito Administrativo mais exigidos no Exame de Ordem

Fiz um estudo dos temas de Direito Administrativo mais exigidos pela OAB no Exame de Ordem, a partir de 2007 até o exame 2011.1 (IV Unificado):   Disponibilizei o estudo completo no Google Docs. Há alguns dias publiquei o estudo sobre os temas mais exigidos de Direito do Trabalho.


Aumento das emendas para realização de festas e eventos

A Veja publicou uma matéria no fim de 2010(1) sobre o crescimento das emendas de parlamentares no Orçamento Federal destinadas a apoiar a realização de festas pelo Ministério do Turismo. As festas são importantes para difundir a cultura, aproximar as pessoas e principalmente movimentar a economia local, divulgando a cidade […]


Obras de 3 Usinas Hidrelétricas estão paralisadas

A geração de energia é uma das preocupações do PAC: uma das iniciativas é a construção de 3 grandes usinas hidrelétricas: Jirau, Santo Antonio e Belo Monte. As duas primeiras estão em construção desde 2009, devendo chegar à metade da obra em 2011. Em cada uma das usinas trabalham e residem […]


SP-354: Chuvas não respeitam licitações paralisadas 1

Em 2010 comentei sobre a licitação para recuperação e ampliação da Edgard Máximo Zambotto. No fim do ano os jornais da região anunciaram que as obras teriam início em dezembro. As chuvas de verão mais uma vez castigaram os municípios cortados pela Rodovia: ocorreram deslizamentos de terra e erosões em diversos pontos […]


Robôs atuando nos pregões eletrônicos

O pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação, ou seja, um meio pelo qual o Governo adquire produtos ou serviços. O pregão é o meio ideal para compras de itens comuns, ou seja, que não dependem de estudos ou planos de execução, por exemplo: segurança privada, panelas, arroz, impressoras, […]