Advogados podem acessar processos eletrônicos sem procuração

Alguns sistemas que gerenciam os processos eletrônicos restringiam o acesso aos autos somente às partes e seus advogados. Tal restrição, sem amparo legal, dificulta o trabalho dos advogados. Nos primeiros dias deste ano foi publicada a Lei nº 13.793 de 3/1/2019, alterando o Estatuto da Advocacia, a Lei do Processo […]

Mulher segurando um tablet

IPESP: Encerrada a Carteira de Previdência dos Advogados 2

Depois de 10 anos, finalmente o Governo de São Paulo e a OAB chegaram a um acordo para a extinção da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, administrada pelo IPESP, resultando na Lei nº 16.877 de 19/12/2018. Os aposentados e pensionistas beneficiários da Carteira passarão a receber da […]


Papai Noel dos Correios 1

No início de dezembro os Correios encerram o projeto Papai Noel dos Correios, no qual são atendidas as cartas de crianças para o Papai Noel enviadas pelos Correios. Os funcionários dos Correios atuam voluntariamente no projeto e nós também podemos ajudar, adotando uma cartinha e providenciando o presente solicitado pela […]


Papai Noel existe?

Todos os anos eu repito dois posts: o projeto Papai Noel dos Correios e este, sobre o Papai Noel. Não que eu seja o maior fã das festas de fim de ano, mas aprecio o momento de rever o ano, recarregar as energias e preparar o próximo. Acredito no Papai […]


Jornais

O Brasil das 5 milhões de leis

Nossa Constituição completou 30 anos em outubro de 2018. Trinta anos e alguns artigos ainda não foram regulamentados. Pior, desconhecemos grande parte do que está ali disposto, até mesmo por conter 250 artigos, sem considerar o ADCT. Podemos alegar o desconhecimento da norma para não cumpri-la? A Lei de Introdução […]


Alterar preenchimento automático do Google Chrome

Os recursos de autocompletar formulários ou sugerir sites do Chrome são úteis, porém ocorre deles sugerirem resultados incorretos, atrapalhando a utilização do programa. Remover uma sugestão é simples. Estando ativada a sincronização do Chrome (é a opção padrão), basta mudar em um equipamento para alterar em todos os demais. Removendo […]


Precisamos escolher bem nossos representantes

O próximo domingo é o dia do nosso reencontro com as urnas, dia de escolher quem governará o brasil e o nosso estado pelos próximos quatro anos, na primeira eleição nacional após a operação lava jato. Este é o momento ideal para sintetizar o que escrevemos durante o período de […]


Renovar o Legislativo é imprescindível para uma nova política

Considerando os últimos 20 anos, a renovação da Câmara sempre se manteve abaixo de 40%, a oscilação é pequena[1]: Ano Reeleitos ou com mandato anterior Novos 2014 61,4% 38,6% 2010 63,2% 36,8% 2006 62,4% 37,6% 2002 64,1% 35,9% 1998 64,3% 35,7% O cenário para 2018 tende a permanecer o mesmo, pois […]

Fachada do Congresso Nacional recebe iluminação amarela, símbolo da campanha do Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Cuidado com os partidos que mudaram de nome para disputar as eleições de 2018 1

A história dos partidos políticos brasileiros é longa, complicada por várias rupturas democráticas, momentos em que partidos foram dissolvidos, renominados, etc. Uma síntese dessas alterações está disponível no site da Câmara dos Deputados.  A partir de 1988 as mudanças de nome ocorreram por iniciativa dos próprios partidos. Para facilitar nossa […]