Cuidado com os partidos que mudaram de nome para disputar as eleições de 2018   Atualizado recentemente!

Lobo em pele de cordeiro (Clker-Free-Vector-Images / pixabay – CC0) A história dos partidos políticos brasileiros é longa, complicada por várias rupturas democráticas, momentos em que partidos foram dissolvidos, renominados, etc. Uma síntese dessas alterações está disponível no site da Câmara dos Deputados.  A partir de 1988 as mudanças de […]


Eleições: Como denunciar propaganda e outras irregulariedades 2

Os candidatos, partidos e coligações devem obedecer uma série de normas eleitorais para evitar punições da Justiça Eleitoral, punições que podem levar à cassação do candidato. Antes de tratar dos meios para fazer a denúncia, é importante analisar algumas regras eleitorais, iniciando pela reiteração que é vedado oferecer qualquer vantagem […]


É melhor votar na legenda (partido) ou no candidato? 3

Nos cargos políticos eleitos por votação proporcional (deputados federais, deputados estaduais e vereadores), o eleitor pode votar apenas no partido ou em um candidato específico. Para votar na legenda, digitamos apenas o número do partido na urna eletrônica. Já para o candidato digitamos o número completo (dois dígitos do partido […]


Localizando informações sobre os candidatos

Com acesso a informações sobre os candidatos, escolhemos melhor, ainda mais neste momento em que tanta informação com fundamentação duvidosa tem circulado. É importante escolher um candidato, votos em branco e nulos são desconsiderados no Brasil (não caia no velho conto que eles podem anular a eleição). Quem vota nulo […]


Voto: não anule, não justifique. Escolha 1

No Brasil os votos nulos e brancos não são considerados. Ao fazer a contagem dos votos e definir os eleitos, esses votos são desprezados. Ao deixar de votar você não está fazendo um protesto, e sim, assinando um cheque em branco para que os outros eleitores escolham por você quem […]


Liberdade de expressão impede vedação prévia de manifestação

É comum citar pessoas ou empresas em nossos posts na internet, com potencial para causar muitos transtornos à essas pessoas, a depender da repercussão da manifestação, que não está sob nosso controle. A Justiça vem apreciando esses casos, permitindo traçar o limite entre a ofensa e a liberdade de expressão. […]


Loucos são os outros

Antes da internet era difícil divulgar nossas opiniões, a maioria dos criadores de conteúdo estavam restritos às seções de leitores ou custear a impressão de fanzines. O conteúdo disponível para o consumo de massa estava sob controle de algumas pessoas ou empresas. O advento da Internet mudou radicalmente este cenário, […]


Advogada gestante ou lactante tem preferência e suspensão de prazos

Agora os advogados que atuam sozinhos podem dispor de uma pequena licença maternidade ou paternidade, com a suspensão dos prazos processuais, pois em novembro de 2016 foi publicada a Lei nº 13.363, estipulando os direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante e para o advogado que se tornar pai. […]


A alteração na correção monetária do FGTS que pouca gente viu ou verá

O FGTS gerando filas até a rua nas agências da Caixa não é inédito, antes deste período de saque das contas inativas teve uma corrida em busca dos extratos analíticos do Fundo, visando ingressar com ações requerendo diferenças na correção monetária. No fim de 2016, o Governo aproveitou a Medida Provisória que […]