Colheita manual da cana de açúcar. Foto: Reporter Brasil
Em um dos meus primeiros anos na Faculdade de Direito, por volta de 2003, a palestra de um membro do Ministério Público do Trabalho de Campinas me chocou: uma das principais funções do MPT na região era o combate ao trabalho escravo.
Até então, imaginava que a redução a condição análoga à de escravo era um fenômeno isolado, típico das regiões mais remotas do País, locais de difícil acesso e fiscalização. Infelizmente estava enganado e quase 10 anos depois o problema continua, apenas em 2009, mais de 4mil trabalhadores foram libertados no Brasil:
As informações são do relatório O Brasil dos agrocombustíveis – cana 2009. É triste constatar que pessoas ainda conseguem tratar outras como animais. Deveria ser uma questão ética, mas como a consciência não é suficiente para resolver o problema, há punições administrativas por parte do Ministério do Trabalho bem como a configuração de crime: