Trabalho


Correios é serviço público essencial? 9

A greve dos Correios aparentemente está no fim. Ontem a noite o Jornal da Band informou o encerramento da greve. Apesar disso, até o momento ainda faltam alguns sindicatos aprovarem o fim da greve. O Boris Casoy em seu jornal na Band News no último dia 01 comentou que os […]


Justiça autoriza o trabalho de menores de 14 anos

A CLT é clara: Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. Art 428, §1ºA validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência do aprendiz à […]


Justiça autoriza o trabalho de menores de 14 anos 2

A CLT é clara: Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos. Art 428, §1ºA validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e freqüência do aprendiz à […]


Franquia dos Correios 28

Existem os seguintes tipos de agência dos Correios: AC – Agência dos Correios; ACF – Agência dos Correios Franqueada – opera com exclusividade; AGC, ACS, PC ou PVP – Outros atendimentos terceirizados, como o Correios Conveniência. A legislação de franquias não trata sobre franquias de Empresas Públicas como os Correios, […]


A baixa das taxas de juros e a previdência privada

O Stephen Kanitz escreveu uma interessante análise sobre o impacto das taxas de juros baixas sobre a previdência privada. O sistema para garantir uma previdência segura e de valor adequado no futuro pode se dar de duas formas: juntando uma quantidade de dinheiro e ir gastando aos poucos ou sobreviver […]


Salário mínimo regional

Há alguns anos o Rio de Janeiro possui um salário mínimo maior do que o salário mínimo nacional.Agora é a vez do Estado de São Paulo, através da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12/06/2007. Essa lei […]


Dia Internacional de combate ao trabalho infantil

Terça feira, dia 12 de junho, é o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. É triste que esse absurdo seja tão comum. E mais, nós gostamos de pessoas que dizem que trabalham desde os 11 anos. É um absurdo.


O Défict da Previdência

Há mais de uma década somos bombardeados freqüentemente nos noticiários com informações da ampliação do déficit da Previdência. O mais incrível é que o nosso sistema, ao menos no papel, é um dos melhores do mundo, sendo que diversos países o copiaram. Esses prejuízos da previdência, na realidade, apenas escondem […]


Novidades do PAC

O Plano anunciado pelo Lula na última segunda-feira, realmente prevê incentivos maiores para a aquisição de computadores e outros itens de tecnologia. Agora, computadores de até R$ 4000,00 terão o incentivo. Saiba + : Info Online