Após a homologação do resultado do leilão das Rodovias Federais pela ANTT, o próximo passo é a assinatura dos Contratos. Como o prazo se esgota somente em fevereiro, tudo indica que a previsão do inicio do trabalho das Concessionárias no dia 01/01/2008 não será respeitado. O mais grave é que […]
O Paquistão está tão longe…. O presidente do Paquistão quer se reeleger, o que é vetado pela Constituição. Consultou a suprema corte e alguns dos juízes se posicionaram contrários a reeleição. O presidente decretou estado de exceção, substituiu os juízes contrários, arbitrariamente realizou algumas emendas à Constituição e hoje cancelou […]
No último dia 22 de novembro O Ministério Público Federal entrou com uma nova ação contra a cobrança da taxa de diploma, adicionando mais 17 instituições às 10 iniciais: Fundação Cásper Líbero FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado) Uninove (Centro Universitário Nove de Julho) Instituto Educacional Oswaldo Quirino (Faculdades Oswaldo Cruz […]
Enquanto o projeto de lei federal está parado no Senado, o estado do Rio de Janeiro criou uma lei que obriga qualquer estabelecimento que ofereça acesso à Internet, cobrando ou não, a cadastrar os usuários: Art. 1º – Ficam obrigados todos os estabelecimentos comerciais que locam terminais de computadores para […]
Complementando o post anterior, sobre a ilegalidade da cobrança pelo serviço de quitação antecipada de um empréstimo, o Espaço Vital publicou um artigo do desembargador Carlos Alberto Etcheverry sobre a ilegalidade da TAC, Taxa de Abertura de Crédito cobrada pelos bancos. Sempre pensei que a TAC fosse algum tipo de […]
A ganância das instituições bancárias leva a privilegiar os clientes inadimplentes em face dos adimplentes, ser um cliente que paga suas dívidas nos leva a receber promoções menos atrativas e taxas de juros maiores. Não deveria ser o contrário? É um absurdo o banco cobrar uma tarifa para permitir a […]
Muito interessante este artigo do Marcelo Araújo no Juristas[1], aonde explica sobre a possibilidade de ser multado ao dar passagem a um veículo de emergência. É certo que não dar passagem pode implicar em multa, agora o que fazer se avançamos um semáforo para dar passagem? É horrível ver o […]
É triste viver em um País em que para as leis entrarem em vigor não basta serem aprovadas e promulgadas, é necessário que elas “peguem”. Os primeiros números, dois meses após o início do programa são tímidos: apenas 438 mil notas foram emitidas em 60 mil estabelecimentos. A Secretaria da […]
Diversas tentativas de criar o e-book, ou livro eletrônico, já fracassaram. São duas as causas mais comuns de fracasso: Pouco conteúdo disponível associado a problemas de distribuição; Equipamentos para leitura mal-projetados. A Amazon.com lançou sua solução, sem novidades na interface, mas o conteúdo é interessante: o aparelho recebe sozinho o […]
Uma das caixas da Nossa Caixa, de Jarinu, ao trocar dinheiro para o caixa da loja me informou que o motivo da falta de notas de um real é que o Banco Central está substituindo as notas por moedas de um real. O problema é que muitas pessoas não gostam […]