Liberdade de Expressão


Liberdade de expressão impede vedação prévia de manifestação

É comum citar pessoas ou empresas em nossos posts na internet, com potencial para causar muitos transtornos à essas pessoas, a depender da repercussão da manifestação, que não está sob nosso controle. A Justiça vem apreciando esses casos, permitindo traçar o limite entre a ofensa e a liberdade de expressão. […]


Justiça reconhece o direito de publicar críticas

Neste momento em que a liberdade e a facilidade de expressão são a cada dia mais fortes e globais é possível observar o aumento da sensibilidade às críticas, ou seja, podemos nos expressar livremente somente para elogiar. É difícil observar decisões da Justiça que garantem a liberdade de criticar, como […]


Quando a crítica vira ofensa 3

Para cada Direito que possuímos há um limite, que normalmente corresponde ao inicio do direito de outra pessoa. É o que ocorre com o direito à liberdade de expressão. Os Estados Unidos estão levando às últimas conseqüências a relação entre os direitos das pessoas, por exemplo: casos de “assedio sexual” […]