Terça-feira, 20/05/2014, a Estação Pinheiros superlotou no horário de pico do fim da tarde, em virtude da deflagração de uma greve surpresa dos ônibus na cidade de São Paulo. As cenas são chocantes, como os jornalistas da Folha de S. Paulo explicam: Como se não fosse suficiente a situação era […]
O Ministério da Justiça e os Correios elaboraram um guia com informações para o consumidor que adquire produtos importados, tratando da incidência de impostos, pagamento de taxas e entrega no Brasil. As informações são muito úteis, mas faltou aprofundar as questões de segurança da compra. Como o dólar está alto, […]
O STF editou em 1964 a súmula 377, restringindo os efeitos do regime da separação legal de bens: no regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento A Súmula é anterior até mesmo à Lei do Divórcio, o que tem gerado divergências na doutrina a […]