OAB e a nova lei de separação e divórcio
A OAB-SP publicou um artigo em seu site sobre a nova lei de separação e divórcio. É interessante observar as insinuações – as entrelinhas – do artigo. powered by performancing firefox
Direito
Cicarelli x YouTube
Eu tentei não comentar nada sobre o ridículo bloqueio do YouTube pela Justiça Brasileira. Mas é impossível não comentar esta reportagem do Consultor Jurídico que exibe a grande mentira contada pela Cicarelli nas entrevistas: ao contrario do que ela diz, é sim a autora da ação, juntamente com seu namorado. […]
Mais uma vez, o Rubinho
Mais uma vez o Rubinho Barrichello foi a justiça para proibir que o critiquem. Tal atitude só reforça as críticas. Se o piloto acha que é injustiçado, vá as pistas e comprove isso. A justiça não pode proibir manifestações de opinião. Há de se ressaltar que a ação de Rubinho […]
Aprovada na Camara a Lei Geral
A Câmara dos deputados aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Agora a lei segue para o Lula sancionar. Cabe ressaltar que o Presidente pode vetar alguns dispositivos. fonte: Exame
Lei de informática
Interessante estas informações sobre como irá funcionar a nova lei de crimes de informática elaborada pelo senador Eduardo Azeredo.
Cuidado: será que o deputado que você votou foi eleito?
Há….. nada como a nossa justiça. Estão ocorrendo diversas decisões do TSE cancelando e “descancelando” candidaturas a deputado federal e estadual. Com isso, temos várias novidades. Na Folha Online consta que o Fernando Capez foi eleito, entre outras alterações na Assembléia Legislativa de São Paulo. Também há decisões alterando a […]
Os inimigos da OAB
É impressionante ver que repetidamente a OAB exibe sinais de como é antiquada, e toma medidas descabidas. A última cereja (do bolo de bizarrices) é a lista dos inimigos da OAB. É uma lista de informa as pessoas que receberam menção de repúdio da Ordem. São juízes, promotores, policiais, militares, […]
Aprovação da Lei Geral das Micro Empresas
Como era previsto, e com atraso, o Senado aprovou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, porém como realizou alterações, entre elas a que prevê que a lei começa a vigorar em Julho de 2007, o texto retornará a Câmara para ser votado. Ou seja, essa história está longe […]
Bagunça legislativa
E nossos políticos continuam fazendo lambança, seguindo o exemplo de todos os brasileiros de deixar os problemas para a última hora. Surpreendidos pela reação da opinião pública e os problemas que o projeto que trata dos Crimes Virtuais poderia trazer, os senadores retiraram o projeto de pauta. Fonte: FolhaOnline
Justiça rápida
Logo após o acidente da Gol, um dos comentários mais interessantes foi que as famílias dos passageiros deveriam ingressar nos EUA com uma ação pedindo indenizações para a empresa dona do avião da Embraer e a empresa que fabricou o Transponder. Porque a justiça dos EUA? Simplesmente em virtude das […]