O tema da A Liga de 07/06/2011 foi o salário mínimo: o programa tenta responder uma dívida que sempre me faço: como uma pessoa consegue sobreveviver recebendo um salário mínimo?
A principal conclusão é que não sobrevive, é necessário complementar a renda com bicos para alcançar o mínimo real. Como bem explica uma das entrevistadas, a renda alcançada com o salário mínimo completado com bicos apenas ajuda a ter possibilidade de sobreviver, felicidade é algo muito distante.
O DIEESE pesquisa o valor do salário mínimo necessário, para Maio de 2011 o valor é R$ 2.293,31², mais de 4x o salário mínimo oficial de R$ 545,00. Infelizmente 60% dos brasileiros recebem até 2 salários mínimos por mês³.
A realização de bicos expõe ainda mais as pessoas, que recebem valores insignificantes por trabalhos extenuantes, perigosos ou insalubres sem qualquer proteção.
Na semana passada estive na Gerência Regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho em Jundiaí para uma reunião com diversas entidades em busca de uma solução contra uma modalidade de trabalho irregular que vem crescendo especialmente aos finais de semana:
Placas humanas e panfletagem
Como a legislação proibiu fixar cartazes, faixas e cavaletes em vias públicas, muitas empresas colocaram pessoas com faixas e cartazes, visando driblar o veto. A atividade de distribuição de panfletos em semáforos e residências guarda certa semelhança e também preocupa.
Entre as irregularidades dessas modalidades de trabalho, cito:
- trabalho degradante:
- permanecer diversas horas em pé, sem possibilidade de descanso;
- fantasias para chamar a atenção dos motoristas, ex: palhaços;
- EPI não fornecido ou incompleto, ex: fornecer protetor solar;
- falta de banheiro;
- não fornecimento de água ou refeição;
- exposição ao assédio moral ou sexual;
- trabalho infantil;
- trabalho informal, sem registro.
Como essas atividades são desenvolvidas pontualmente e nos finais de semana, os órgãos de fiscalização tem dificuldade para combater essa prática. A reunião que participei envolveu diversos órgãos de fiscalização de Jundiaí e o principal objetivo foi trocar informações para que as operações tenham resultado efetivo.
Não podemos esquecer o nosso papel no combate à essas práticas, assim como comentei sobre a nossa responsabilidade para reduzir os acidentes de trânsito. O primeiro passo é evitar sempre que possível os estabelecimentos que utilizam as placas humanas e distribuição de panfletos, o segundo é reclamar com os gerentes das lojas alertando que vamos deixar de consumir no local caso esses meios de divulgação sejam mantidos.
Se você é gestor ou trabalha em uma empresa que adota essas práticas, reflita sobre a condição de trabalho das pessoas que estão divulgando seu negócio e busque alternativas melhores. Outra possibilidade é passar um dia apenas trabalhando na panfletagem ou servindo de apoio para placas, sem esquecer de receber os mesmos instrumentos de trabalho e remuneração, com certeza sua visão vai mudar.
Referência
- Foto: Blog do Duilio: fazendo um bico.
- DIEESE: Salário mínimo normal e necessário;
- A Liga: Salário Mínimo;
- A Liga é um programa semanal da Bandeirantes que a cada edição exibe um tema no ponto de vista de quem está envolvido nele, sem preconceitos. Todas as edições estão disponíveis no site do programa.