STJ: é legal cobrar assinatura de linha telefônica 1


O STJ, sob o argumento que a ausência de cobrança de mensalidade causa um desequilíbrio contratual, considerou essa cobrança legal, conforme o Portal Exame. O ministro continuou, afirmando que somente a cobrança das ligações não sustenta o sistema.

Isso só vai reduzir ainda mais a base instalada de telefones. E será mesmo que o modelo não se sustenta sem a cobrança de mensalidade? Não seria melhor substituir essa cobrança por oferta de serviços agregados, como manutenção interna, aparelho telefônico, banda larga, identificador de chamadas, entre outros?