Já reparou como os produtos que compramos duram cada vez menos? A maior parte das pessoas que conheço consideram normal trocar de aparelho celular anualmente. Será normal mesmo? Por traz dessa durabilidade reduzida está o conceito de obsolescência programada, quando o produto é criado para ter uma vida útil reduzida. Há […]
O STJ fez uma reportagem sobre crimes virtuais na Internet, destacando que o Código Penal está sendo aplicado para combater os crimes no ambiente virtual: Grande parte dos magistrados, advogados e consultores jurídicos considera que cerca de 95% dos delitos cometidos eletronicamente já estão tipificados no Código Penal brasileiro por […]
O STJ, sob o argumento que a ausência de cobrança de mensalidade causa um desequilíbrio contratual, considerou essa cobrança legal, conforme o Portal Exame. O ministro continuou, afirmando que somente a cobrança das ligações não sustenta o sistema. Isso só vai reduzir ainda mais a base instalada de telefones. E […]