Dano Moral


Dano moral

Proliferam na Justiça nacional e internacional as ações de indenização por dano moral, com diversos casos de indenizações irreais em virtude do alto valor arbitrado pela Justiça, fatos que despertam dúvidas sobre a utilização e concessão abusiva dessas indenizações. O acesso mais fácil à Justiça contribui para o aumento dos […]


Críticas postadas em sites

Finalmente a Justiça está demonstrando bom senso com a Internet. Após algumas decisões que consideraram os proprietários dos blogs responsáveis pelos comentários postados pelos leitores – algo despropositado (sem sentido), a Justiça começa a ver o outro lado: “O consumidor tem o direito de manifestar sua inconformidade frente ao serviço […]