O Quino expressou na charge acima a realidade do nosso Poder Judiciário. No ano passado tive que distribuir um processo e despachar o pedido de tutela antecipada próximo do horário de encerramento do expediente no Fórum, entre diversos entraves burocráticos, a conversa com o responsável pelo cartório da vara judicial me chamou a atenção.
Junto com o meu processo, ele encaminhou ao juiz mais um vinte recebidos naquele dia e que também clamavam por decisões urgentes, são raros os processos que não pedem algum tipo de tutela de urgência atualmente.
De nada adianta requerer urgência, solicitar prioridade, despachar com o juiz, se o mesmo ocorre com todos os demais processos, afinal, as pessoas possuem uma capacidade limitada de trabalho, não há dispositivo legal que resolva o problema da falta de pessoal e de estrutura.
Essa dificuldade operacional não elimina a necessidade de uma decisão urgente para providenciar uma internação à um paciente que corre risco de vida, entre tantos exemplos que causas que não podem aguardar o Judiciário aumentar sua produtividade.
O desafio é separar as causas realmente urgentes das que podem aguardar alguns dias, apesar do pedido ou rito de urgência. No caso dessa Vara, o Juiz recebeu os processos urgentes em duas pilhas, uma de processos relacionados a fixação de alimentos provisórios e outra com as demais causas.
Os advogados contribuem para esse caos ao pedir em todas ações provimentos jurisdicionais urgentes, por outro lado, todos sabemos que a maior parte das causas perderá sua razão de ser ao longo do tempo, se não foi concedida alguma medida que garanta o resultado do processo. É um circulo, quanto mais o Judiciário demora, maior é o volume de pedidos urgentes e quanto maior a quantidade de pedidos urgentes, mais a Justiça demora. É difícil escapar dessa roda.
Quando tudo é urgente, nada mais o é, o que nos leva a criar novos patamares de prioridade.