Justiça reconhece o direito de publicar críticas


Freedom of Speech (Always Shooting / flickr) – CC BY 2.0

Neste momento em que a liberdade e a facilidade de expressão são a cada dia mais fortes e globais é possível observar o aumento da sensibilidade às críticas, ou seja, podemos nos expressar livremente somente para elogiar.

É difícil observar decisões da Justiça que garantem a liberdade de criticar, como esta publicada pelo Espaço Vital negando a solicitação da Brasil Telecom para retirar do ar um site que a criticava:

Pensar diferente, apenas porque o nome da comunidade é ´eu odeio a Brasil Telecom´ seria concluir o absurdo: críticas só poderiam ser admitidas se elogiosas fossem! Determinar a retirada do ar de páginas com tal conteúdo representa a utilização do Poder Judiciário como instrumento de censura, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito”, ressaltou a juíza. (Proc. nº 2003.209.006085-7 – com informações do TJ-RJ)(1).

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