Aumento das emendas para realização de festas e eventos


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A Veja publicou uma matéria no fim de 2010(1) sobre o crescimento das emendas de parlamentares no Orçamento Federal destinadas a apoiar a realização de festas pelo Ministério do Turismo.

As festas são importantes para difundir a cultura, aproximar as pessoas e principalmente movimentar a economia local, divulgando a cidade e atraindo turistas.

Os problemas começam na dificuldade de fiscalizar esses eventos, pois é muito mais fácil controlar os gastos em uma obra do que os de um evento, já que parte dos gastos são para direitos imateriais, como cachê de artistas.

O Ministério Público tem atuado contra gastos discrepantes, como o que correu em Fortaleza no fim de 2010: Caetano Veloso foi contratado por mais de R$ 700 mil, quando seu cachê habitual é R$ 250 mil(2).

Há estudos para restringir as emendas para a realização de eventos ou aumentar as exigências para liberar os valores.

Referência

  1. RANGEL, Rodrigo, PEREIRA, Daniel. O ataque da máfia do rojão. Veja, ed. 2195, ano 43, nº 50. São Paulo: Abril. 15/12/2010. página 82;
  2. Acorda Cidade: MP vai investigar cachê de Caetano Veloso pago pela prefeita de Fortaleza;
  3. TV Verdes Mares: Gastos no reveillon de Fortaleza;