Trabalho


A alteração na correção monetária do FGTS que pouca gente viu ou verá

O FGTS gerando filas até a rua nas agências da Caixa não é inédito, antes deste período de saque das contas inativas teve uma corrida em busca dos extratos analíticos do Fundo, visando ingressar com ações requerendo diferenças na correção monetária. No fim de 2016, o Governo aproveitou a Medida Provisória que […]


A perda de representatividade dos sindicatos

Um ponto em comum nas greves da última década, independente da categoria, é queda na adesão dos empregados e com isso menor impacto na sociedade. Claro que a tecnologia é um fator que contribui para a menor repercussão das greves, o setor bancário é um dos mais afetados por isso. Também contribui […]


Empresas arcarão com os 30 primeiros dias de afastamento do trabalhador

A MP nº 664/2014 (publicada em 30/12/2014), ampliou para 30 dias o prazo no qual as empresas deverão arcar com o salário integral dos trabalhadores afastados do trabalho, entre outras alterações. O benefício do auxílio-doença – Lei nº 8.213/1991 – ganhou esta redação: Art. 60.  O auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado […]


Para sobreviver com o salário mínimo, só fazendo bicos 1

O tema da A Liga de 07/06/2011 foi o salário mínimo: o programa tenta responder uma dívida que sempre me faço: como uma pessoa consegue sobreveviver recebendo um salário mínimo? A principal conclusão é que não sobrevive, é necessário complementar a renda com bicos para alcançar o mínimo real. Como […]


Temas mais exigidos de Direito do Trabalho no Exame de Ordem

Fiz um estudo dos temas de Direito do Trabalho mais exigidos pela OAB no Exame de Ordem, a partir de 2007 até o exame 2011.1 (IV Unificado): O Estudo completo está disponível no Google Docs. Fiz o mesmo estudo para o Direito Administrativo.


Obras de 3 Usinas Hidrelétricas estão paralisadas

A geração de energia é uma das preocupações do PAC: uma das iniciativas é a construção de 3 grandes usinas hidrelétricas: Jirau, Santo Antonio e Belo Monte. As duas primeiras estão em construção desde 2009, devendo chegar à metade da obra em 2011. Em cada uma das usinas trabalham e residem […]


China blue: trabalhadores chineses

O Marcos Fernandes Gonçalves postou sobre as relações de trabalho na China, inspirado pelo documentário China Blue, de 2005. Me lembrei de uma conversa sobre horas extras: minha amiga passou a trabalhar 14h por dia visando cumprir o prazo para apresentar um relatório para a empresa. No entendimento dela, o […]


Isenção de impostos para a Copa 2014

A Medida Provisória 497/2010 foi convertida na Lei 12.350 de 20/12/2010 que isenta a Fifa e as empresas que mantiverem negócios com ela para a Copa 2014 de diversos impostos e contribuições federais, entre eles o IPI, II e o IR, inclusive o recolhido na folha de pagamento. Recopa – […]


O protesto do crédito trabalhista 2

Presenciei uma advogada tentando cancelar o protesto de um crédito trabalhista, segundo ela, o cartório não recebeu o valor das custas alegando não ter recebido da Vara a autorização para o cancelamento. Após conversar com vários funcionários no balcão da Vara, e ouvir a opinião de outros advogados, optou por […]