Consumidor


Exigência de valor mínimo para comprar com cartão de crédito 3

É cada vez mais freqüente não conseguir pagar uma compra com cartão de crédito pois o valor não atingiu o mínimo definido pelo estabelecimento para esse método de pagamento. As justificativas são as mais variadas, desde que a operadora do cartão não permite até que a taxa não compensa, etc. Vamos analisar: […]


Obrigatoriedade da entrega com hora marcada

Infelizmente enfrentamos tantos problemas nas entregas das nossas compras que o Governo está criando leis para obrigar as lojas a informar a data e hora que farão a entrega. Se  criar leis para punir quem não cumpre os prazos de entrega é algo que não deveria ser necessário, imagine o […]


Transgênicos: 67% da área plantada com soja, milho e algodão

O cultivo de soja, milho e algodão transgênicos tem crescido rapidamente, já atingindo 67% da área plantada em 2010 no Brasil. No Rio Grande de Sul, a soja transgênica já representa 98,6% do que é produzido. Os produtos que utilizam insumos transgênicos são obrigados a informar no rótulo, através do […]


Comprovante anual de quitação de pagamentos 4

A lei nº 12.007, de 29 de julho de 2009 obriga à todas empresas prestadoras de serviços públicos ou privados emitirem comprovantes anuais de quitação de débitos. O prazo para emissão do comprovante de quitação é até o mês de maio do ano seguinte ao de referência da quitação, por […]


Novas regras para ressarcir danos por descargas elétricas 3

A Anaeel estabeleceu novas regras para a indenização que as concessionárias de energia elétrica devem pagar aos consumidores que tiveram seus equipamentos danificados em virtude de problemas na rede elétrica, como por exemplo raios. O procedimento é: Entrar em contato com a concessionária relatando o que ocorreu. O prazo é […]


compras: congelados estão adequados para consumo?

Esta semana estive duas vezes no mesmo supermercado e o aspecto dos congelados me preocupou, pois as caixas estavam moles e úmidas, aparentando que o freezer ficou ou estava desligado. Há alguns anos, aqui na região, existia um supermercado que desligava os freezers durante a noite, para economizar energia. Um […]


O problema do excesso de escolhas

O Manoel Dorneles, da revista Kalunga,escreveu sobre o excesso de escolhas: Ando lendo alguns autores para a conclusão de minha tese de mestrado, entre eles, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, que compara o mundo moderno, cheio de possibilidades, a uma mesa de bufê repleta de pratos deliciosos. Quem dispensou o […]


Lei proíbe propaganda quando o consumidor paga a ligação

O Governo prossegue na saga contra o péssimo atendimento prestado por telefone.  Depois de regulamentar o atendimento das concessionárias de serviços públicos, começa a determinar padrões para o atendimento privado. Através da inclusão de um parágrafo no artigo 33 do Código de Defesa do Consumidor, está proibido veicular propagandas durante […]


IDEC Testou as conexões de Banda Larga em SP 2

O IDEC* no início deste ano fez um teste dos serviços de banda larga disponível na cidade de São Paulo e constatou o que qualquer usuário de um dos serviços já sabe: total desrespeito ao consumidor. Os problemas começam na contratação do serviço, com informações erradas sobre os serviços oferecidos, […]