Vitor Lima


A relação entre os Cejuscs e os cartórios que realizam conciliações e mediações

Desde o final de 2018 os serviços de notas e de registros podem realizar sessões de mediação e conciliação, desde que habilitados para tanto, conforme disposto no post anterior. Agora trataremos dos procedimentos a serem observados pelas serventias habilitadas após a conclusão do procedimento de habilitação. Livros obrigatórios As serventias […]


Cartórios podem realizar mediações ou conciliações?

No finalzinho de 2018 a Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP editou o Provimento CGJ nº 42/2018, publicado em 18/12/2018, regulamentando o procedimento de conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro no âmbito do Estado de São Paulo. Foi a segunda regulamentação do serviço no TJ/SP, a primeira […]


Jornais

O Brasil das 5 milhões de leis

Nossa Constituição completou 30 anos em outubro de 2018. Trinta anos e alguns artigos ainda não foram regulamentados. Pior, desconhecemos grande parte do que está ali disposto, até mesmo por conter 250 artigos, sem considerar o ADCT. Podemos alegar o desconhecimento da norma para não cumpri-la? A Lei de Introdução […]


Alterar preenchimento automático do Google Chrome

Os recursos de autocompletar formulários ou sugerir sites do Chrome são úteis, porém ocorre deles sugerirem resultados incorretos, atrapalhando a utilização do programa. Remover uma sugestão é simples. Estando ativada a sincronização do Chrome (é a opção padrão), basta mudar em um equipamento para alterar em todos os demais. Removendo […]